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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:21
STF prejudica direito legítimo dos aposentados na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:48
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 12:48
Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação
Objetivo é incorporar ao Código Civil os avanços interpretativos da jurisprudência.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 16:37
Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito
A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2021 - 16:35
A Proteção da Confiança: o direito do contribuinte planejar sua vida empresarial
Mudança da interpretação ao convênio ICMS 52/91.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:39
INSS pede ao STF suspensão de "revisão da vida toda", mas o que isso significa?
Especialista diz que, a depender da decisão do Supremo, quem já pediu revisão pode ser prejudicado com direito protelado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo. Aposentadoria por invalidez.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar parcial provimento. Custas legais.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:45
Tv não pode divulgar vida pessoal de atriz
Em caso de descumprimento da liminar, as rés serão multadas em R$ 10 mil por veiculação
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:54
Como será a vida do advogado pós covid-19
Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro!
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:09
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:45
"Revisão da vida toda" volta à estaca zero: e agora?
Aposentados do INSS se sentiram mais uma vez prejudicados pela decisão do STF.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 14:05
A antecipação em vida do pecúlio é acréscimo patrimonial
Incidência do imposto de renda sobre o valor da antecipação, em vida, de pecúlio, pois representa acréscimo patrimonial.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 18:11
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 18:17
Tímon de Atenas. O elevado valor da vida
O nobre ateniense era muito generoso e de extrema bondade, sendo um respeitável cidadão de Atenas que acaba por dissipar toda sua fortuna, mas, ao perdê-la, deixa de ter o séquito amigos e, conhece a hipocrisia humana. O texto nos dá a oportunidade de cogitar sobre curatela de pródigo, da invalidade da doação universal e, ainda, da inconstitucionalidade da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri, conforme o STF.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Vida de prostitutas melhoraria com regulamentação, diz Jean Wyllys
PL legaliza casas de prostituição e cafetões e garante aposentadoria após 25 anos de contribuição
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Crimes dolosos contra a vida. Condenação transitada em julgado.
Alegação de nulidade na quesitação. Contradição inexistente.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 11:59
Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida
Ela não recebeu cópia da apólice e não sabia dos benefícios a que tinha direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:10
Apelação cível. Seguros. Ação de cobrança. Seguro de vida. Suicidio.
Morte. Contrato que deve ser interpretado sobre a égide do CDC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:45
Apelação cível reciprocamente interposta. Ação de cobrança. Seguro de vida.
Negativa de pagamento da indenização atrelada ao fato de que o segurado teria omitido doença preexistente. Recurso da seguradora conhecido e provido.